Bichara Eduardo Cunha - Uma visão geral

A política brasileira teve 1 ano conturbado. A presidente Dilma Rousseff viu sua popularidade despencar e virou alvo de críticas de modo a todos ESTES lados.

Observando o cenário político no início do ano, não dava para imaginar as tantas reviravoltas de que estavam por vir. Há quem diga que este desenrolar Destes fatos no Congresso brasileiro estão mais interessantes qual seriado norte americano “House Of Cards”. Até o início por setembro, Cunha ainda se encontrava em uma posição privilegiada, com pedidos por impeachment na mão e pautando a sessãeste tais como bem entendia.

Ao longo do ano o presidente demonstrou de que podia se curvar a vontades de que nãeste eram da Lar, mas sim a si próprio. Cunha também igualmente similarmente identicamente conjuntamente mostrou qual certamente nãeste foi submisso, já oposicionista, isto ele foi. Mesmo integrando um partido qual é da base do Governo Federal (o vice-presidente é do PMDB), Cunha assumiu uma postura bastante crítica em relação ao Governo Dilma e assim conquistou a simpatia DE bancadas por oposição, contendo este senador mineiro, Afoicio Neves (PSDB), de que logo se animou utilizando a hipotese do um impeachment.

Embora todos estejam interessados em identificar os futuros passos da sucessão estadual em curso, o Porta...

A Associaçãeste Brasileira por Direito Tributário - ABRADT, entidade desprovido fins lucrativos, fundada em junho por 1996, possui tais como objetivo primordial congregar expoentes do Direito Tributário do País do futebol e do Exterior, proporcionando-lhes condições de modo a este livre debate do ideias.

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Segundo ele, Cunha "não tem mais condições alguma por continuar presidindo a Câmara Destes Deputados, sobretudo usando este nível do manipulaçãeste qual ele faz do seus interesses pessoais em relaçãeste aos interesses do Brasil".

14h50 às 15h10 - As despesas indenizáveis através Fazenda pública sucumbente: ESTES custos com o oferecimento do garantias fidejussórias e ESTES lucros cessantes em razãeste da execuçãeste antecipada do garantias

Segundo ele, ao mudar a meta fiscal do 2015, o governo tentou “limpar a cena do crime”. “Há crime de responsabilidade na sua explicação veia”, diz, referindo visualize-o a decretos de empréstimo suplementar se.

Quando foi colocada em pauta a Reforma Política, o presidente nomeou uma comissãeste especial de modo a organizar as proposituras, mas depois descartou o relatório elaborado pela comissãeste para submeter um qual fosse do seu agrado. E Assim sendo Cunha foi levando, usando conchavos e arranjos, jogando à seu benefício, até de que a batata ficou quente para este seu lado.

"Sempre foi problema no Brasil [...] A reforma tributária deveria tratar Acerca as contribuições sociais e ESTES impostos Derivado do este consumo", disse.

Maneira também igualmente similarmente identicamente conjuntamente criticou este modelo usado na reforma, que é sempre amplamente focado em extinguir tributo, porém pouco em repartir as receitas. "A União diz qual deseja a reforma, contudo não abre mão por um centavo", criticou, assim como reprovou a tripla competência do Estado brasileiro de modo a tributar este consumo.

15h30 às 16h - A querela A cerca de a divisãeste dos royalties do petróleo à luz da Constituiçãeste e da Convenção por Montego Bay

9h às 9h30 - A jurisprudência do STJ Acerca os conflitos de competência tributária entre tente isso entes homólogos e heterólogos

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