Examine Este Relatório sobre Lúcio Funaro Bichara

Este Núcleo por Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove hoje, das 8h30 às 12h, este colóquio "Economia digital e tributação: horizontes de modo a este País do futebol", de modo a debater problemas e soluções institucionais de modo a as novas práticas, tecnologias e modalidades operacionais pelo usandoé especialmentercio, na indústria e na prestaçãeste de serviçESTES de que surgem utilizando a revolução digital.

Segundo Moro, a prática serial do crimes por parte por Cunha, por anos, impõe risco à ordem pública. “A dimensãeste e o caráter serial dos crimes estendendo-­se por vários anos, é característico do perigo à ordem pública”.

Em o julgamento, os ministros sinalizaram que a decisãeste, benefícioável ao contribuinte, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente valerá de modo a este Fisco : da mesma ESTILO qual o contribuinte Pode vir a ser ressarcido, igualmente este Fisco Pode vir a cobrar a diferença se este valor presumido for menor do qual o real.

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Este caso é trágico, e infelizmente nãeste incomum pelo atual quadro de violência : uma mulher vai com a família ao shopping e é atingida, enquanto passeia, por uma bala perdida, tendo uma lesãeste na perna. Este tiroteio é consequência do assalto contra carro-forte de que recolhia malotes do supermercado instalado dentro por shopping. A questãeste jurídica, de que aportou no STJ : o supermercado pode ser responsabilizado pelo ocorrido, tendo em Aspecto de que a cliente passeava pelo shopping, não a ser consumidora do Nicho ? O relator, ministro Salomãeste, afastou a responsabilidade. S. Exa. apresentou voto apontando de que a cadeia produtiva do serviçeste, apesar por deter iniciado utilizando o supermercado, nãeste pode alcançá-lo de modo a fins de responsabilidade civil, pois enquanto este serviço foi prestado em suas imediações, este Comércio ofereceu toda a segurança possível, mantendo incólume a integridade do seus consumidores.

A ABDCONST - Academia Brasileira do Direito Constitucional está recebendo as inscrições para os cursos presenciais de pós-graduaçãeste de 2017.

467/17. O presidente do CAM-CCBC, Carlos Forbes, fará a abertura do evento e na sequência haverá uma palestra Derivado do o tema utilizando a participação do grandes nomes da área.

Voz isolada na imprensa é a da professora Eloísa Machado por Almeida, de que no Estadão fala em um "vale-tudo judicial". Judiciosa, ela observa qual, quando se permite de que um juiz determine a perda de liberdade por uma pessoa, com provas do de que ela estaria obstruindo 1 processo, viola-se Leia o relatório completo a lei. E isso é Assim sendo, diz ela, mesmo que tal pessoa seja Cunha.

A pergunta qual não quer calar. Quem possui mais chances na eleiçãeste presidencial? Gaudêncio Torquato traça um perfil dos atuais pretendentes. (Clique cá)

Prestes foi o único político eleito presidente da República pelo voto popular a ser impedido por tomar posse devido à Revolução do 1930. (Compartilhe)

Na ocasiãeste ESTES participantes podem debater A respeito de os principais conceitos jurídicos qual envolvem este assunto, natural saiba como examinar peculiaridades do casos concretos. (Clique cá)

1 dos processos pautados por S. Exa. é este que trata do ressarcimento visite aqui ao SUS por atender pacientes por planos de saúde. O caso, por notória relevância social e econômica para milhões de brasileiros, está utilizando repercussão geral reconhecida há Muito mais de sete anos e foi liberado para pauta pelo relator Gilmar em maio do 2016. (Clique aqui)

A 3ª turma do TST isentou uma empresa do pagamento de horas extras a 1 ex-funcionário por entender de que restou caracterizada a ocupaçãeste de cargo do gestão durante o período.

Na sessãeste por ontem, Lewandowski levantou questão de ordem para relatar que, pelo caso do HC 136.720, houve uma decisão superveniente do STJ no sentido por determinar ao rfoiu prestação do serviços à comunidade, este de que levou a defesa a requerer a desistência do HC.

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